Termo e Condições de Uso de Website

• Nosso Website

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da AgriVitta Insumos Agrícolas, inscrita no CNPJ sob o nº 26.800.130/0001-55, com sede na cidade de Matão, estado de São Paulo, Rua João Pessoa, 816, Pavimento superior salas 05, 06, 07 e 08, e demais empresas do Grupo AgriVitta.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titular de Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website: https://www.agrivitta.com.br/

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que Você acessar o nosso website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a AgriVitta sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

A AgriVitta informa que adota medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das boas práticas, para proteger a privacidade dos Usuários.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade da AgriVitta, publicada em agosto 2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados / gerenciados por TERERE ESTUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.746.402/0001-06, tendo a AgriVitta concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, este terceiro é que detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.


• Sobre o conteúdo do website

A AgriVitta se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

 


• Uso do website

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a AgriVitta de quaisquer riscos que possam a vir a ocorrer, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a AgriVitta em decorrência de tais ações ou manifestações.

 


• Dados e Informações coletadas

A AgriVitta respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, se compromete a utilizar as informações disponibilizadas por Você, conforme descrito nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável.

As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser mantidas e armazenadas pela AgriVitta nas hipóteses previstas em nossa Política de Privacidade. Acesse Política de Privacidade.

 


• Finalidade e Uso das Informações pela AgriVitta

As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser acessadas, coletadas, armazenadas, tratadas, reproduzidas, distribuídas, modificadas, exibidas, transmitidas, compartilhadas, dispostas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas, e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pela AgriVitta, incluindo empresas do grupo, para as seguintes finalidades:

•  Envio de material publicitário, newsletters, informes, dentre outros;
•  Elaboração de estatísticas;
•  Guarda de Registros de Acesso a Aplicações de Internet na Provisão de Aplicações, como previsto art. 15 e seus          parágrafos de 1º a 4º, da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

 


• Acesso e uso de Informações por Terceiros

Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política de Privacidade, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

 


• Direito de Propriedade Intelectual

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da AgriVitta ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da AgriVitta por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

 


• Regras de Utilização do Site

O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando este Termos de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, você concorda que não poderá:

• lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do SITE;
• executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;
• acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao SITE ou à AgriVitta sob qualquer meio ou forma;
• difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da AgriVitta ou de terceiros;
• utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à AgriVitta ou a outros USUÁRIOS;
acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE;
• realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da AgriVitta (inclusive de Propriedade Intelectual da AgriVitta) e/ou de terceiros;
• praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da AgriVitta ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
• interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados;
• utilizar o domínio da AgriVitta para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a AgriVitta ou terceiros;
• utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a AgriVitta de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos de Uso).

A AgriVitta poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 


• Segurança da Informação e Aviso Legal

A AgriVitta utiliza e adota técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, contra eventuais incidentes de segurança.

AVISO LEGAL: Você entende que a AgriVitta não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. Nossa Empresa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

O Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Empresa. Especialistas, colaboradores e outros devem usar o Conteúdo da mesma maneira que qualquer outro ambiente educacional e não deve confiar somente no Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

 


• Encarregado do tratamento dos dados pessoais

O Encarregado de tratamento de dados pessoais (“DPO”) da AgriVitta é: ANTONIO CLAUDEMIR DA SILVA, e pode ser contatado pelo E-mail: claudemir@agrivitta.com.br

 


• Versões deste Termo

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela AgriVitta. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, ficando acessível para todos os usuários que acessarem nosso website.

 


• Dúvidas, Esclarecimentos e Litígios

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: claudemir@agrivitta.com.br

Quaisquer litígios, ações, atos ou processos legais advindos destes Termos de Uso (seja por provisão em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), estatuto ou similar), serão resolvidos no foro da comarca de Matão, Estado de São Paulo/SP, renunciando as partes a quaisquer outros.

 


Este Termo de Uso foi criado em agosto 2021.